Para o Microempreendedor Individual (MEI), a obrigação fiscal mais importante ao longo do ano é o pagamento do boleto mensal DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), já que é por meio deste boleto que o empreendedor cumpre suas obrigações fiscais. No entanto, a verdade...
Leia na integraNos últimos anos, o Brasil viveu uma transformação silenciosa, mas profunda, na forma como o dinheiro circula, já que aquilo que antes implicava dinheiro em espécie, cartões físicos ou transferências lentas hoje se resolve em segundos com um simples gesto no celular, e o Pix não apenas...
Leia na integraA regulamentação da Reforma Tributária traz mudanças significativas para o mercado de locação por temporada, impactando diretamente quem utiliza plataformas digitais como Airbnb e Booking ou imobiliárias tradicionais. A principal inovação é a mudança de natureza da...
Leia na integraO Ministério da Fazenda deu mais um passo na organização da Reforma Tributária ao definir o cronograma inicial para o split payment, o mecanismo que promete revolucionar a arrecadação no Brasil. Segundo o assessor da Secretaria Executiva, João Pedro Nobre, a implementação do...
Leia na integraA Receita Federal lançou na última quinta-feira (30) o Painel Receita, novo serviço digital que utiliza dados já declarados pelas empresas em escriturações e documentos fiscais para oferecer, gratuitamente, informações de mercado e apoiar a conformidade tributária. A plataforma...
Leia na integraO problema do crédito para pequeno empreendedor costuma ser encontrar uma linha com juros que não apertem o negócio antes mesmo de ele crescer. O PRONAMPE, operado pela CAIXA, tenta preencher esse espaço, e os valores disponíveis para quem atua como MEI chegam a R$ 150 mil. Só que nem todo MEI consegue. E...
Leia na integraPessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte ganharam mais tempo para regularizar débitos de pequeno valor junto à União. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), confirmou a prorrogação do prazo de adesão ao programa de...
Leia na integraEstão definidos os regulamentos que definem os novos prazos para a aplicação de penalidades na Reforma Tributária. Segundo o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025, o período de flexibilização para o descumprimento de obrigações acessórias relacionadas à...
Leia na integraAusente a preponderância de atividade imobiliária por uma empresa, impõe-se o reconhecimento definitivo da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo vedada sua cobrança mesmo nos casos de empresa inativa ou sem receita operacional. Com base nesse entendimento, o...
Leia na integraA menos de um mês do fim do período de declaração do Imposto de Renda, 57,8% dos contribuintes ainda não informaram seus rendimentos à Receita Federal. O prazo para envio do IR 2026 segue aberto até às 23h59 do dia 29 de maio. Até às 16h57 deste domingo (3), o Fisco havia...
Leia na integra Rua Santana, 143 - Santana
Porto Alegre / RS - 90040-372
Copyright © 2020 - 2026 
Design e desenvolvimento
MELO E BESSA ASSOCIADOS ESCRITORIO CONTABIL LTDA|01270528000143